{"id":7272,"date":"2026-05-30T13:56:52","date_gmt":"2026-05-30T16:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/?p=7272"},"modified":"2026-05-30T13:56:53","modified_gmt":"2026-05-30T16:56:53","slug":"aparencia-de-democratizacaovs-essencia-de-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/?p=7272","title":{"rendered":"APAR\u00caNCIA DE DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3OVS. ESS\u00caNCIA DE PRECARIZA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n
\n

F\u00e1ma Machado<\/p>\n\n\n\n

Por F\u00e1ma Machado, Sandro Baldo, Francieli Piva, Romulo Piconi, Lorena Alleyne e Bruno Machado<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mais gente entrou na universidade nos \u00faltimos anos. Mas isso n\u00e3o significa, necessariamente, mais igualdade. Por tr\u00e1s do discurso da \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, cresce um modelo que \u201camplia\u201d o acesso ao mesmo tempo em que esvazia a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, precariza o trabalho docente e fortalece o mercado educacional.<\/p>\n\n\n\n

Como publicado aqui na Clio Oper\u00e1ria em A ilus\u00e3o do acesso<\/em>[2] por F\u00e1tima Machado, o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2024 divulgou a \u201cmarca hist\u00f3rica de 10 milh\u00f5es de estudantes e uma esp\u00e9cie de beatifica\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, coroando a EaD como possibilitadora desse acesso ampliado.\u201d De fato, mais estudantes ingressaram na universidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Mas \u00e9 preciso perguntar: que tipo de acesso est\u00e1 sendo ampliado? E para quem?<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A luta por democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior brasileira foi e continua sendo uma pauta central dos movimentos sociais em defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como bem comum a todos e todas, especialmente porque as universidades, especialmente as p\u00fablicas, mantiveram e perpetuaram seu car\u00e1ter social e historicamente constru\u00eddo como um espa\u00e7o \u201celitizado\u201d e marcadamente desigual.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 30 anos, o debate pelo acesso passa tamb\u00e9m a ser nomeado como \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, termo que se vincula a uma ideia contr\u00e1ria \u00e0 elitiza\u00e7\u00e3o, mas que tornou-se objeto de disputa e de diferentes apropria\u00e7\u00f5es. Tradicionalmente, a palavra \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e1 associada \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais, mas acabou tamb\u00e9m sendo incorporada nos discursos dos organismos multilaterais e passou a aparecer com frequ\u00eancia em documentos oficiais e discursos, sobretudo a partir do primeiro governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o termo \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d passa a fundamentar a\u00e7\u00f5es que, em grande medida, atenderam mais aos interesses privatistas e \u00e0 l\u00f3gica neoliberal. Cabe destacar que, a partir do primeiro governo Lula (2003\u20132006), marcado por uma din\u00e2mica de concilia\u00e7\u00e3o de classes (Vieira, 2022)[3], demandas da classe trabalhadora tamb\u00e9m foram incorporadas, moldando boa parte das pol\u00edticas sociais implementadas nesse per\u00edodo. Diante desse cen\u00e1rio, as iniciativas e pol\u00edticas p\u00fablicas refletem esse car\u00e1ter conciliat\u00f3rio, ao mesmo tempo em que podem ocultar orienta\u00e7\u00f5es privatizantes sob a apar\u00eancia de democratiza\u00e7\u00e3o. Programas como o PROUNI, por exemplo, ilustram bem essa contradi\u00e7\u00e3o. Segundo Tr\u00f3pia[4], o programa cumpre duas fun\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo: \u201caludir \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do ensino superior e ocultar que os maiores interessados e beneficiados s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es privadas\u201d (2009, p. 3). O mesmo vale para o FIES e para a expans\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia (EaD). Apresentados como pol\u00edticas de acesso, esses mecanismos tamb\u00e9m sustentam o crescimento de grandes gru pos educacionais privados. A educa\u00e7\u00e3o, nesse processo, se configura como mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o ensino superior brasileiro \u00e9 fortemente marcado pela atua\u00e7\u00e3o de grandes conglomerados privados. Esses grupos operam segundo uma l\u00f3gica empresarial: fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de custos e amplia\u00e7\u00e3o de escala. Trata-se de um modelo que atua com rapidez e agressividade, voltado \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o de lucros. Na pr\u00e1tica, isso se traduz em:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • aumento do n\u00famero de alunos por turma;<\/li>\n\n\n\n
  • contrata\u00e7\u00e3o de professores com v\u00ednculos prec\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n
  • padroniza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados;<\/li>\n\n\n\n
  • expans\u00e3o de cursos r\u00e1pidos e flex\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
  • redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pouco rent\u00e1veis, como as Humanidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A educa\u00e7\u00e3o superior passa a ser tratada como “commodity”<\/em>, um bem negoci\u00e1vel no mercado. Nesse modelo, pesquisa e extens\u00e3o perdem espa\u00e7o. O foco passa a ser formar rapidamente para o mercado, e n\u00e3o garantir uma forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

    Expans\u00e3o desigual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Apesar do crescimento das matr\u00edculas, o acesso ao ensino superior no Brasil segue limitado. Menos de 25% dos jovens entre 18 e 24 anos est\u00e3o na universidade, n\u00famero abaixo das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a expans\u00e3o ocorre de forma desigual. O sistema se organiza em dois polos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • um setor mais prestigiado, com maior financiamento e melhores condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • e um setor massificado, com menor qualidade e menor retorno social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Essa divis\u00e3o reproduz a desigualdade estrutural do pa\u00eds. Como aponta Souza (2017)[5], esse processo gera uma “inclus\u00e3o marginal”, em que o aumento do acesso n\u00e3o altera a l\u00f3gica excludente do sistema. O “acesso” pode se transformar em legitima\u00e7\u00e3o de novas formas de servid\u00e3o. O diploma deixa de garantir mobilidade social e passa a ser apenas um requisito m\u00ednimo em um mercado de trabalho precarizado.<\/p>\n\n\n\n

      A universidade p\u00fablica sob press\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Enquanto o setor privado se expande, a universidade p\u00fablica enfrenta cortes de or\u00e7amento, precariza\u00e7\u00e3o e crescente press\u00e3o para se alinhar ao mercado. \u00c1reas estrat\u00e9gicas passam a ser financiadas por grandes corpora\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao capital. Ao mesmo tempo, cursos voltados \u00e0 classe trabalhadora, como os noturnos, seguem com menos recursos. O resultado \u00e9 um deslocamento progressivo: a educa\u00e7\u00e3o superior deixa de ser tratada como direito social e passa a funcionar cada vez mais como servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

      Caminhos poss\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Diante desse cen\u00e1rio, falar em democratiza\u00e7\u00e3o exige mais do que ampliar vagas. Refletir sobre uma efetiva democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior torna-se invi\u00e1vel sem um posicionamento firme de resist\u00eancia \u00e0 intensa mercantiliza\u00e7\u00e3o do setor, bem como sem a defesa do uso exclusivo dos recursos p\u00fablicos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Para Leher e Silva, essa agenda de enfrentamento:<\/p>\n\n\n\n

      “…requer urgentemente proibir a massifica\u00e7\u00e3o do Ensino Superior a dist\u00e2ncia, tema que deve ser tratado como exce\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas; \u00e9 imperioso proibir grupos educacionais com a participa\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos, organizados como sociedades an\u00f4nimas e com a\u00e7\u00f5es nas bolsas; as lutas precisam combater o uso do fundo p\u00fablico que alavancou esses holdings…” (Leher; Silva, 2025, p.14)[6]<\/p>\n\n\n\n

      Na mesma dire\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise estrutural das pol\u00edticas educacionais, \u00e9 fundamental reconhecer que as contradi\u00e7\u00f5es j\u00e1 apontadas (como financeiriza\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o acelerada e reconfigura\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico), n\u00e3o afetam a sociedade brasileira de maneira uniforme.<\/p>\n\n\n\n

      Para pesquisas futuras e aprofundamentos anal\u00edticos, \u00e9 relevante destacar que a amplia\u00e7\u00e3o do ensino superior, sob a hegemonia do capital educacional, revela marcantes determina\u00e7\u00f5es raciais. Os grupos mais impactados pelos cortes de recursos, pela expans\u00e3o da EaD e pela transfer\u00eancia de responsabilidades estatais ao setor privado s\u00e3o, justamente, aqueles compostos majoritariamente por estudantes negros: trabalhadores, m\u00e3es solo, jovens das periferias urbanas e habitantes de regi\u00f5es com menor presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

      Sob esse enfoque, a cr\u00edtica \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o deve necessariamente incorporar o enfrentamento das desigualdades raciais como dimens\u00e3o constitutiva da disputa em torno do projeto de Universidade. Isso implica reconhecer que a l\u00f3gica que subordina a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos interesses do capital se sustenta na manuten\u00e7\u00e3o de estruturas que determinam quem acessa, em quais condi\u00e7\u00f5es e com quais possibilidades de perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      Nessa perspectiva, a constru\u00e7\u00e3o de alternativas para o Ensino Superior exige a articula\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel entre a defesa do fundo p\u00fablico, o combate \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o, a redefini\u00e7\u00e3o do papel do Estado, a valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento e da forma\u00e7\u00e3o humana, al\u00e9m da centralidade da agenda antirracista como elemento estruturante de um projeto democr\u00e1tico. Sem essa articula\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o tende a permanecer no plano da apar\u00eancia, ao mesmo tempo em que reproduz, por novas formas, as mesmas determina\u00e7\u00f5es hist\u00f3rico-estruturais que seguem tentando definir quem pode usufruir plenamente da educa\u00e7\u00e3o como direito social e pr\u00e1tica emancipat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

      [1] – Texto baseado em trabalho produzido por F\u00e1tima Machado (editora da @cliooperaria e doutoranda do ProPED – UERJ), Sandro Baldo (doutorando do PPFH – UERJ), Francieli Piva (doutoranda do PPFH – UERJ), R\u00f4mulo Bassi Piconi (doutorando do PPGE – UFRJ), Lorena Alleyne (doutoranda do PPFH – UERJ) e Bruno Miranda (doutorando do PPFH – UERJ). A pesquisa foi norteada pelas discuss\u00f5es promovidas pela Profa. Dra. Amanda Moreira da Silva, na disciplina intitulada Pol\u00edticas P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o ofertada no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Forma\u00e7\u00e3o Humana.<\/p>\n\n\n\n

      [2] – Leia o artigo completo aqui.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      [3] – VIEIRA, Rafaela. Ascens\u00e3o e crise do governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes do Partido dos Trabalhadores<\/em>. 2022. Tese (Doutorado em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Forma\u00e7\u00e3o Humana). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.<\/p>\n\n\n\n

      [4] – TR\u00d3PIA, Patr\u00edcia Vieira. O ensino superior em disputa: alian\u00e7as de classe e apoio \u00e0 pol\u00edtica para o ensino superior no governo Lula. In: O ensino superior em disputa: alian\u00e7as de classe e apoio \u00e0 pol\u00edtica para o ensino superior no governo Lula<\/em>. Revista Iberoamericana de Educaci\u00f3n, v. 49, n. 1, p. 1, abr. 2009.<\/p>\n\n\n\n

      [5] – SOUZA, Jess\u00e9. A elite do atraso: da escravid\u00e3o \u00e0 lava jato<\/em>. Rio de Janeiro: Leya, 2017.<\/p>\n\n\n\n

      [6] – LEHER, Roberto; SILVA, Amanda Moreira da. A mercantiliza\u00e7\u00e3o financeirizada da educa\u00e7\u00e3o, ensino superior a dist\u00e2ncia e jornadas de trabalho jamais vistas. In: Universidade Estadual de Campinas. Comiss\u00e3o de Pesquisa do Instituto de Economia \u2013 IE\/Unicamp<\/em>. Dossi\u00ea: Fim da escala 6×1. [S.l.], [s.d.].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      O CEN\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR P\u00daBLICA NO BRASIL<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":7273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"single-hero-cover.php","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,4],"tags":[],"class_list":["post-7272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-la-stravaganza","category-textos-noticias-e-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7275,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions\/7275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lastravaganza.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}